Ex-diretor do Ibama é denunciado pelo MPF por desvio milionário

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) denunciou por improbidade administrativa o ex-diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Flávio Montiel da Rocha e outras três pessoas. O grupo é acusado de desviar milhões de reais por meio de um projeto de cooperação internacional estabelecido entre o Ibama e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre 2003 e 2009.

O Tesouro Nacional aplicou mais de R$ 42 milhões na parceria, que tinha como objetivo a transferência de conhecimentos e tecnologias que pudessem assegurar a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população no País. No entanto, de acordo com o MPF, o projeto foi utilizado para contratação de pessoal e aquisição de bens e serviços de forma irregular, sem apresentar resultados efetivos.

Auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) teriam comprovado os indícios de desvio de verbas públicas. Entre as ilegalidades apontadas estão pagamento de produtos inadequados ou inconclusos; falta de planejamento; descontrole de diárias e passagens; compras superfaturadas e uso de notas frias; simulação e fraude em licitações; ausência de prestação de contas; inexistência de indicadores; e falta de transparência e impessoalidade na seleção de pessoal.

Os consultores contratados pelo PNUD eram escolhidos e indicados diretamente pelo servidor Flávio Montiel, responsável pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. Em muitos dos casos não havia comprovação das habilidades técnicas e profissionais exigidas para o cargo. Também não havia rigor com a qualidade dos produtos entregues. "Grande parte dos projetos limitava-se a textos copiados da internet, monografias já apresentadas e transcrição de legislação", disse a procuradora da República Raquel Branquinho.

Dois consultores e um terceirizado também são réus na ação judicial. Joaquim Eloy de Toledo, João Alexandre Perotto e Antônio Pereira Machado Filho são acusados de se associarem a Montiel para desviar recursos públicos do projeto. Em um dos casos apurados pela CGU, o grupo teria simulado a compra superfaturada de 30 mil litros de combustível. A fraude foi descoberta porque o fornecedor só tinha capacidade para armazenar metade da quantidade adquirida.

Segundo a denúncia, a locação de veículos também teria sido frequentemente utilizada para viabilizar os desvios. Em um único contrato para aluguel de caminhonetes no Estado do Pará, cerca de R$ 4 milhões teriam sido desviados. A utilização dos veículos não foi comprovada, ainda assim, o Ibama repassou ao PNUD R$ 9 mil por mês pela locução de cada pickup, enquanto o valor médio do mercado para o mesmo serviço era de R$ 5 mil.

Em liminar, o MPF pediu o bloqueio dos bens para o ressarcimento dos cofres públicos no caso de uma possível condenação. Segundo o MPF, novas pessoas podem ser incluídas como rés na ação judicial, caso as apurações comprovem seu envolvimento no esquema denunciado

fonte: redação do portal terra